Contexto e Desafios

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Os problemas de saúde mental constituem uma das principais causas de incapacidade e de morbilidade das sociedades atuais (Ministério da Saúde, 2012). Na União Europeia estima-se que 38% da população sofra anualmente de um problema desta natureza e, internacionalmente, os relatórios apontam para que, pelo menos 20% das crianças e dos jovens apresentem algum problema de saúde mental, antes dos 18 anos (WHO-Europe, 2008).

No plano nacional, a situação parece ser ainda mais crítica, com os dados preliminares do primeiro estudo epidemiológico sobre a prevalência de problemas psicológicos a apontarem para uma prevalência anual de 23% (Direção Geral da Saúde – DGS, 2013). Acresce que os resultados mais recentes do estudo sobre adolescência da Organização Mundial de Saúde, Health Behaviour in School-aged Children (HBSC março 2016), envolvendo 6000 adolescentes portugueses, revelam um preocupante decréscimo global da saúde mental e física dos adolescentes comparativamente com anos anteriores. Portugal surge com a 33.ª pior posição: só 11% dos rapazes e 14% das raparigas de 15 anos dizem que gostam bastante da escola.  Existem também sintomas que revelavam mal-estar psicológico, tristeza, stress e insatisfação.

Por estes motivos torna-se fundamental intervir precocemente tendo em vista a promoção da saúde psicológica. A Coordenação Nacional para a Saúde Mental – CNSM (2008), com base no documento da Rede Europeia para a Promoção da Saúde Mental e a Prevenção das Perturbações Mentais, definiu como linha privilegiada de prevenção a implementação de programas de educação escolar para a saúde mental, nomeadamente os programas de desenvolvimento de competências pessoais e sociais.

A escola enfrenta o grande desafio de, por um lado, lidar com um conjunto de problemas de comportamentos e de saúde (mental e física), e por outro, assumir um papel importante na promoção do bem-estar das crianças e jovens.

Como resposta, nos últimos anos tem-se assistido a uma mudança de Paradigma que reforça a importância da promoção de competências socioemocionais, para além da prevenção de problemas de comportamento.
Os estudos realizados sobre o desenvolvimento de competências socioemocionais nos alunos indicam que a promoção deste tipo de competências se configura como um caminho essencial para a promoção da saúde e bem-estar dos mais jovens, estando associada ao aumento de comportamentos pró-sociais, à redução de problemas de comportamento e à melhoria dos resultados académicos.

A escola é, de facto, o contexto e o ator privilegiado para a implementação de programas de prevenção que possam atuar eficazmente na promoção da saúde psicológica. Aqui, tanto as intervenções universais (dirigidas a toda a escola), como as intervenções seletivas (dirigidas a grupos-alvo) têm evidenciado que podem reduzir substancialmente a prevalência de problemas comportamentais e o número de ocorrências futuras, assim como podem promover fatores que previnam a deterioração de competências na população infanto-juvenil.

O número crescente de crianças e jovens em idade escolar que evidenciam problemas comportamentais, emocionais e de saúde mental, com impactos relevantes por exemplo no desempenho académico, na obesidade ou nos comportamentos de risco, parecem transformar as nossas escolas em serviços de saúde mental, por excelência, independentemente do grau de preparação e dos recursos que as mesmas têm para lidar com estes problemas. Esta realidade tem conduzido a uma importante mudança na forma de conceber a missão da Escola e ao desenvolvimento de um conjunto de esforços no terreno, capazes de acompanhar essa mudança. Efetivamente, para além do seu papel nas aprendizagens e desempenho académicos, espera-se hoje que a Escola participe ativamente na promoção do sucesso ao longo da vida, da saúde mental e do bem-estar dos mais jovens.