TERMOS E CONDIÇÕES
Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste Site (http://escolasaudavelmente.pt), o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.
Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Ordem dos Psicólogos, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site. O acesso e a utilização posteriores do site pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.
Direitos de Autor e de Propriedade Industrial
O conteúdo deste Portal é alvo de Direitos de Autor e Direitos Conexos e de Direitos de Propriedade Industrial, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos nacionais existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte de informação.
No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de autor.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Declaração de exoneração de responsabilidade
A Ordem dos Psicólogos gere este site com o objectivo de disponibilizar informação sobre o projeto Escola Saudávelmente. A Ordem dos Psicólogos pretende que estas informações sejam actualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.
A Ordem dos Psicólogos não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste site que tenham sido fornecidos por outros organismos, anunciantes ou parceiros.
Links – Ligações de Hipertexto
A Ordem dos Psicólogos não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas hyperlinks ou links presentes nesta página. A Ordem dos Psicólogos não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.
Lei Aplicável
O presente Portal rege-se pela Lei portuguesa.
Política de Atuação
Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Ordem dos Psicólogos.
É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.